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Análises de carbono biogênico em regulamentações, financiamentos e programas de certificações

Os seguintes regulamentações, financiamentos e programas de certificações recomendam ou exigem análises de teor de carbono biogênico/renovável em biocombustíveis.

Estados Unidos

O Padrão de Combustíveis Renováveis (RFS) foi desenvolvido para aumentar o volume de combustíveis renováveis em gasolina e outros combustíveis de transportes. A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) ampliou o Padrão de Combustíveis Renováveis para 7,76% para cumprir com a exigência de que todos os combustíveis de transporte comercializados contenham um mínimo de 9 bilhões de galões de combustíveis renováveis em 2008, como estabelecido pelo Decreto de Independência e Segurança de Energia de 2007 (EISA). Todo ano, a EPA determina as exigências de volume para biocombustíveis celulósicos e avançados, diesel derivado de biomassa e combustível renovável total.

Renewable Fuel Standards 2017-2020

Segundo o programa, os produtores de combustíveis geram Números de Identificação Renováveis (RINs) que podem ser usados tanto para trocas de crédito quanto para comprovar conformidade.

As empresas que utilizam resíduos sólidos municipais (RSM) como matéria-prima para a produção de combustíveis renováveis geradores de RINs podem determinar a fração biogênica do combustível com análises segundo a norma ASTM D6866.

Fontes:
Regulamentação para combustíveis e aditivos de combustíveis: Mudanças no programa da norma de combustíveis renováveis (PDF) – Registro Federal (março de 2010) Vol. 75, No. 58 (Página 14715)
Norma de combustíveis renováveis para 2019, e o volume de teor de biomassa em diesel para 2020

Canadá

– Ontário

Segundo o decreto de Proteção Ambiental, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2017, a província de Ontário recomenda que fornecedores de combustíveis realizem análises segundo a norma ASTM D6866 para determinar o teor de carbono biogênico de etanol celulósico derivado de RSM. De acordo com a regulamentação 535/05, a amostra analisada deverá ser composta de amostras coletadas semanalmente durante o período de um trimestre.

Da mesma forma, fornecedores de diesel e misturas de diesel em Ontário podem usar análises segundo a norma ASTM D6866 para determinar o teor de carbono de base biológica de diesel derivado de RSM.

Fontes:
O. Reg. 535/05: Etanol em gasolina
O. Reg. 226/18: Diesel mais verde – exigências de teor de carbono de base biológica para diesel

– Alberta

O Programa de Produtores de Bioenergia (BPP) de Alberta oferece financiamento a instalações que gerem produtos de bioenergia que auxiliam na redução de gases do efeito estufa quando comparados às alternativas convencionais. O programa inclui produtores de biocombustíveis líquidos como biodiesel, etanol e óleo de pirólise, entre outros.

Segundo o BPP, um biocombustível avançado compreende biocombustíveis produzidos a partir de matéria-prima não alimentícia, como RSM. Além disso, o teor de carbono biogênico de tais biocombustíveis deverá ser determinado de acordo com a norma ASTM D6866 ou método analítico alternativo aprovado pelo Departamento de Mudanças Climáticas de Alberta.

O BPP entrou em vigor em outubro de 2017 e foi estendido até 31 de março de 2020.

Fontes:
Programa de produtores de bioenergia
Definição de biocombustíveis avançados (PDF)

Programas voluntários de certificações da União Europeia

Esses programas de certificação provam o cumprimento dos critérios de sustentabilidade de biocombustíveis segundo as diretrizes de energia renovável e qualidade de biocombustíveis da União Europeia.

– Certificação internacional de sustentabilidade e carbono (ISCC)

Para cumprir com a ISCC, deve-se atender a duas exigências para o coprocessamento simultâneo de matérias-primas sustentáveis de base biológica e fósseis:

  • a fração de base biológica deverá alcançar as exigências de sustentabilidade e de gases do efeito estufa, como indicado nos documentos ISCC 202 e 205 para certificações da União Europeia; e
  • o cálculo do produto de base biológica, no qual a quantidade de insumos de base biológica se multiplica pelo rendimento de base biológica relevante.

A ISCC identificou três abordagens no cálculo do rendimento de base biológica, um dos quais é a medição de carbono-14 com base nos padrões analíticos ASTM D6866 ou EN 16640.

Fonte:
ISCC 203-01: Guia de certificação de coprocessamento versão 1.1 (PDF)

– Mesa redonda de biomateriais sustentáveis (RSB)

Segundo a Norma RSB para Combustíveis Avançados, se combustíveis ou intermediários de fontes biogênicas são misturados ou coprocessados com materiais fósseis, o operador deverá documentar as quantidades de fontes biogênicas separadamente das quantidades de fontes fósseis através do equilíbrio de massa ou análise de radiocarbono, com o uso das normas EN 16640 ou ASTM D6866.

Fonte:
RSB-STD-01-010 Versão 2.2 (PDF)

Observação: O Beta Analytic oferece análises segundo a norma ASTM D6866 para combustíveis de transporte. O laboratório não é afiliado com quaisquer dos programas ou instituições mencionados acima.

Última atualização: novembro de 2019