Organizações que promovem produtos de base biológica

Há várias organizações na Europa que promovem o uso de produtos de base biológica, como bioplásticos, como parte de suas iniciativas para enfrentar as mudanças climáticas globais.

BNPP (França)

O Bureau de Normalisation des Plastiques et de la Plasturgie (BNPP) tem como objetivo promover o uso de bioplásticos e de reunir peritos da área. O BNPP também oferece um programa de certificação para todos os produtos de bioplásticos da França.

DIN CERTCO (Alemanha)

A DIN CERTCO é a organização de certificação do Grupo TUV Rheinland e do DIN, o Instituto Alemão de Normatização. Seu programa de certificação DIN-Geprüft Biobased exige análises pela ASTM D6866.

A DIN CERTCO é também uma agência de certificação aprovada para avaliações de conformidade sob o programa de certificação de conteúdo de base biológica, que é gerido pelo Instituto Holandês de Padronização (NEN), e o uso do padrão EN 16640 para análises de carbono de base biológica.

European Bioplastics (Alemanha)

A European Bioplastics é uma associação que representa fabricantes, transformadores e usuários industriais de bioplásticos e polímeros biodegradáveis e seus produtos derivados. A associação tem como objetivo promover o crescimento e uso de materiais brutos renováveis em produtos e aplicações, e apoia inovações que levem a uma diminuição no impacto ambiental de produtos plásticos duráveis e não duráveis, entre outros.

Programas nacionais e europeus

Programa de certificação de conteúdo de base biológica

O “Programa de certificação de conteúdo de base biológica” tem base no padrão europeu EN 16785-1:2015, que calcula a quantidade de conteúdo de biomassa em um produto de base biológica com o uso da análise por carbono-14 e da análise elementar, e permite a fabricantes promover informações do conteúdo de base biológica no rótulo do produto. A análise de carbono de base biológica é realizada com o método por C-14, detalhado no EN 16640.

Fonte: NEN

EU Ecolabel (EEL)

O EEL exige que os lubrificantes contenham uma grande fração de materiais de base biológica. Para ser elegível para o EEL, o lubrificante deve possuir conteúdo de carbono derivado de materiais renováveis de no mínimo 50% para óleos hidráulicos; 45% para graxas; 70% para óleo de motosserra, agentes desmoldantes de concreto, e outros lubrificantes de perda total; 50% para óleos de dois tempos; e 50% para óleos de transmissão industrial ou marítima.

Fonte: EU Ecolabel (PDF)

A Decisão da Comissão (EU) 2018/1702 estabelece os critérios do EU Ecolabel para biolubrificantes

Segundo os Requisitos de Sustentabilidade de Ingredientes do Critério 4, produtos que utilizam o termo “origem biológica” ou “biolubrificante” precisam ter um teor de carbono de base biológica de pelo menos 25% no produto final. Para comprovar a conformidade, o candidato ao rótulo ecológico precisa enviar o relatório de resultados da análise do produto final de acordo com os padrões EN 16807, ASTM D 6866, DIN CEN/TS 16137 (SPEC 91236), EN 16640 ou EN 16785-1.

Os novos critérios, assim como os requisitos de verificação e avaliação relacionados, são válidos até 31 de dezembro de 2024.

Fonte: Jornal Oficial da União Europeia (8 de novembro de 2018)

Decreto francês 2016-379 de sacolas plásticas de uso único

Há uma lei na França que proíbe sacolas plásticas de uso único que sejam mais finas que 50 mícrones, a partir de julho de 2016. A partir de janeiro de 2017, as únicas sacolas autorizadas serão aquelas com conteúdo de base biológica de pelo menos 30 por cento. Esse conteúdo mínimo de base biológica aumentará para 40 por cento em 2018, 50 por cento em 2020, e 60 por cento em 2025, como especificado pelo Decreto 2016-379, publicado pelo Ministério de Ecologia, Desenvolvimento Sustentável e Energia francês em março de 2016, como parte da nova lei de Transição de Energia e Crescimento Verde.

O decreto declara que o conteúdo de base biológica é a “porcentagem, expressa como fração do carbono total, de materiais de base biológica contidos nas sacolas, determinado através do método de cálculo especificado na norma internacional vigente para a determinação do conteúdo de carbono de base biológica de plásticos”. Trata-se das normas ISO 16620-2 e EN 16640. O conteúdo de base biológica é medido utilizando-se o método de carbono-14.

Fonte: Legifrance (31 de março de 2016)

Última atualização: março de 2019