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Programa europeu de certificação de conteúdo de base biológica

Liderado pelo Instituto Holandês de Padronização (NEN), foi lançado em 2016 um novo programa de certificação de conteúdo de base biológica, baseado no padrão europeu EN 16785-1. Após obter a certificação, as empresas podem aplicar na embalagem o logotipo do programa indicando a base biológica do produto, além de exibir o conteúdo de base biológica do produto no rótulo. Os produtos certificados são listados em uma base de dados disponibilizada ao público pela internet, assim tornando acessível a informação do conteúdo de base biológica a empresas e consumidores. O programa europeu tem como objetivo promover os produtos de base biológica e impulsionar a indústria como um todo.

Na estrutura deste programa de certificação, são exigidas análises de carbono de base biológica, utilizando o método analítico padronizado descrito em CEN/TS 16640:2014: Produtos de base biológica – Determinação do conteúdo de carbono de base biológica de produtos através do método de radiocarbono.

Apresentando o padrão EN 16785-1

O padrão EN 16785-1 para a medição de conteúdo de base biológica com radiocarbono e análise elementar foi o produto de dois projetos europeus do Sétimo Programa-Quadro: Pré-padronização de produtos de base biológica com base em conhecimento (KBBPPS – Knowledge Based Bio-based Products’ Pre-Standardization) e OpenBio. O Beta Analytic, laboratório líder em análises de carbono de base biológica em todo o mundo, participou em ambos os projetos como parceiro consultor. O método EN 16785-1 pode ser aplicado a materiais brutos e químicos, assim como a produtos intermediários, semi-acabados e acabados.

O EN 16785-1 define “de base biológica” como “derivado de biomassa”. Um produto de base biológica é aquele que é parcialmente ou totalmente composto de materiais derivados de biomassa. O método de padronização tem como referência o CEN/TS 16640 (que em breve será atualizado para um padrão EN) para medir o conteúdo de carbono de base biológica com o uso da espectrometria de massa com aceleradores (AMS), como oferecido pelo Beta Analytic.

Hidrogênio, oxigênio e nitrogênio são também avaliados como parte do EN 16785-1, mas como não existe um procedimento analítico para determinar o conteúdo de base biológica desses elementos, o padrão dita obter uma declaração do fabricante sobre o conteúdo de biomassa, cujos valores deverão ser validados pelos resultados combinados da análise de radiocarbono e da análise elementar. O Beta Analytic não oferece análises elementares neste momento.

Participação no programa de certificação de conteúdo de base biológica

O primeiro passo a tomar para um fabricante que visa candidatar-se ao programa é contratar uma agência de certificação responsável por administrar as certificações, como a Vinçotte, da Bélgica; um laboratório reconhecido de análises, como o Beta Analytic; e um laboratório aprovado para a análise elementar. Uma vez recebidos e avaliados os resultados, a decisão de fornecer o certificado ao fabricante é tomada pela agência de certificação. Se a resposta for positiva, o fabricante poderá aplicar o logotipo de certificação de conteúdo de base biológica, assim como a porcentagem do “conteúdo de base biológica” do produto em questão, como definido pelo padrão EN 16785-1.