Regulamento da União Europeia para aromatizantes

O Regulamento para aromatizantes (EC) nº 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelece os requisitos gerais para a utilização segura de aromatizantes e apresenta as definições para os diferentes tipos de aromatizantes. Também identifica os requisitos específicos para o uso do termo “natural”. O Regulamento não se aplica apenas a aromatizantes, mas também a materiais de base, alimentos que contenham aromatizantes e certos ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes.

Segundo o Regulamento, “substâncias aromatizantes naturais” são obtidas através de processos físicos, enzimáticos ou microbiológicos adequados, provindos de materiais de origem vegetal, animal ou microbiológica seja no estado bruto ou processado para o consumo humano através de um ou mais dos processos tradicionais de preparação de alimentos. Os aromatizantes correspondem a substâncias que estão naturalmente presentes e que foram identificadas na natureza.

O Regulamento também declara que as substâncias aromatizantes ou preparações de aromatizantes apenas deverão ser rotuladas como “naturais” se seus componentes aromatizantes contiverem apenas “substâncias aromatizantes naturais”.

O Regulamento (EC) nº 1334/2008 foi adotado em dezembro de 2008 e entrou em vigor em janeiro de 2009.

Avaliando a autenticidade de aromatizantes naturais

No documento de orientação do Regulamento EC para aromatizantes, a Associação Europeia de Aromatizantes (EFFA) reconhece a medição por Carbono-14 (radiocarbono) como uma ferramenta para avaliar a origem natural dos materiais brutos utilizados.

A EFFA diz que se uma substância aromatizantes analisada pela análise por radiocarbono não apresenta radioatividade, isso é uma “prova sólida” de que o material foi gerado a partir de substratos de combustíveis fósseis.

Segundo a EFFA, pode-se considerar que substâncias aromatizantes têm atividade “moderna” quando elas apresentam determinação típicas de radiocarbono de 100-115% da atividade moderna padrão de 14.5 dpm/g (± 5%),enquanto a atividade radiocarbônica abaixo de 13.8 dpm/g pode indicar uma mistura de substâncias aromatizantes naturais com seus equivalentes não naturais.

A análise de origem natural do Beta Analytic

O laboratório Beta Analytic é acreditado pelo ISO 17025 e oferece análises por Carbono-14 de alta qualidade para determinar a porcentagem do conteúdo natural e sintético de aromatizantes e outras substâncias. Os resultados são apresentados em 2-5 dias úteis. O laboratório tem sede em Miami e realiza medições de razões isotópicas para as análises da origem de produtos naturais segundo o padrão ISO 16620-2 8.3.2: conteúdo de carbono de base biológica como fração do carbono total. O relatório inclui estes dados: % do conte;udo de carbono de base biológica, % de carbono moderno, atividade radiocarbônica (dpm/g) e d13C em relação ao padrão VPDB.

Fontes:
Regulamento (CE) para aromatizantes nº 1334/2008
Documento de orientação da EFFA para o Regulamento (CE) para Aromas

Última atualização: fevereiro de 2017