A União Europeia reforçou o potencial de inovação de produtos de base biológica nos seus estados membros com a Iniciativa Mercado-Piloto (Lead Market Initiative). O desenvolvimento de produtos fabricados a partir de fontes renováveis é uma perspectiva importante para a UE, uma vez que promove uma economia baseada em produtos de base biológica. Um exemplo de produto de base biológica com um mercado crescente é o caso dos polímeros e bioplásticos, abrangendo outros polímeros que são produzidos inteiramente ou parcialmente a partir de materiais renováveis, tais como produtos agrícolas ou silvícolas.
No entanto, para superar a incerteza percebida sobre suas propriedades e a pouca transparência do mercado na indústria, há uma necessidade de padronização, rotulagem e certificação de produtos de base biológica. A Comissão Europeia deu instruções ao organismo europeu de normatização, o Comitê Europeu de Normatização (CEN) para elaborar especificações técnicas e normas para biopolímeros e biolubrificantes (mandato M/430), e para o desenvolvimento de um programa de normatização para bioprodutos, começando com a definição do termo “de base biológica” (Mandato M/429).
Em maio de 2011, o CEN criou o CEN/TC 411: o Comitê Técnico para produtos de base biológica. Esse órgão é responsável pela execução das exigências do M/492 e M/491 para bio-solventes. A responsabilidade de desenvolver o padrão de biosurfactantes foi atribuída ao CEN/TC 276 “Agentes de superfície”.
Dois outros comitês do CEN foram alocados para o desenvolvimento de normas para produtos de base biológica em resposta ao Mandato M/430: CEN/TC 19 “Combustíveis líquidos e gasosos, lubrificantes e derivados de origem petrolífera, sintética e biológica”; e CEN/TC 249 ”Plásticos“.
O comitê técnico CEN/TC 454 foi criado em 2018 com o intuito de desenvolver normas para produtos de base biológica provindos de algas.
A principal tarefa do Comitê Técnico CEN 411 é desenvolver normas para os produtos de base biológica sobre aspectos horizontais, que incluem terminologia consistente, amostragem, ferramentas de certificação, conteúdo de base biológica, aplicações e a correlação da análise do ciclo de vida, entre outras funcionalidades.
O CEN/TC 411 publicou as seguintes especificações técnicas e normas, entre outras:
O Comitê Técnico CEN 249 é responsável por todas as normas para plásticos. Um dos seus grupos de trabalho, o Grupo de Trabalho 17 (WG 17), criado em outubro de 2008 e ativo desde janeiro de 2009, é responsável pelo desenvolvimento das normas para biopolímeros.
Até outubro de 2012, o CEN/TC 249 havia publicado um relatório técnico e três especificações técnicas relevantes para a indústria de produtos de base biológica.
O Comitê Técnico 19 do CEN desenvolve padrões para a caracterização da qualidade do produto, a medição da quantidade, e os processos operacionais sobre materiais que ocorrem naturalmente nos processos da indústria do petróleo e seus derivados.
O Grupo de Trabalho 33 (WG 33) foi designado para criar um padrão para biolubrificantes com foco em biodegradabilidade; funcionalidade do produto; impacto sobre as emissões de gases de efeito estufa e sobre o consumo de matérias-primas; e métodos de medição, métodos de análise e procedimentos de avaliação do ciclo de vida. O CEN/TC 19 publicou um relatório técnico em agosto de 2011 conhecido como CEN/TR 16227 “Produtos líquidos de petróleo – Biolubrificantes – Recomendações para a terminologia e caracterização de biolubrificantes e lubrificantes de base biológica.”
Em 2016, o comitê técnico completou a norma EN 16807:2016 – Produtos líquidos de petróleo – Biolubrificantes – Critérios e requerimentos para biolubrificantes e lubrificantes de base biológica. Ratificado e aprovado em maio de 2016, esse padrão europeu especifica o termo biolubrificante e os requerimentos mínimos para todos os tipos de biolubrificantes e lubrificantes de base biológica. O padrão também descreve, brevemente, necessidades relevantes do método de análise para a caracterização de biolubrificantes.
Esse comitê começou a desenvolver uma especificação técnica para surfactantes em 2015. A especificação é hoje conhecida como CEN/TS 17035:2017 – Agentes ativos de superfície – Surfactantes de base biológica – Requerimentos e métodos de análise. A especificação vai ser suplantada pela EN 17035, uma vez esta tiver sido aprovada.
O Mandato da Comissão Europeia M/249 para desenvolver um programa de normatização dos produtos de base biológica foi delegado pelo Conselho Técnico (Technical Board – BT) do CEN ao seu Grupo de Trabalho 209 (WG 209). O WG 209 visava combinar uma visão geral das normas existentes para todos os tipos de produtos de base biológica, identificar as necessidades de pesquisa, e gerar recomendações para o programa de trabalho de normatização.
O CEN/BT/WG 209 foi dissolvido em agosto de 2010. O relatório final foi publicado em maio de 2011 como: CEN/TR 16208 – Produtos de base biológica – Resumo de normas.
Fonte: CEN Bio-based Products
O Beta Analytic, laboratório certificado pela norma ISO/IEC 17025:2017, apoia a indústria europeia de carbono de base biológica ao realizar medições de alta qualidade do teor deste tipo de carbono. A empresa oferece análises rápidas e confiáveis do conteúdo de base biológica conforme as normas ASTM D6866 e CEN/TS 16137 para pesquisadores e fabricantes de produtos de base biológica.
Com sede em Miami, Florida, o Beta Analytic aceita amostras de toda a Europa através do seu escritório de encaminhamento em Londres, no Reino Unido.
Última atualização: Fevereiro de 2021