Certificação de produtos de base biológica

Em todo o mundo, há diversos programas independentes de certificação para rotulagem ecológica e iniciativas para produtos de base biológica que exigem ou recomendam a análise de produtos segundo as normas ASTM D6866, ISO 16620-2 ou CEN 16440.

OBSERVAÇÃO: O Beta Analytic não é afiliado a nenhum dos programas listados abaixo.

 

A organização belga Vinçotte é um orgão de inspeção, análise e certificação. Seu sistema de rotulagem ecológica, conhecido como “OK Biobased”, utiliza uma categorização por estrelas para indicar o conteúdo de base biológica de um determinado produto – quanto mais estrelas junto da logomarca, maior é o conteúdo de base biológica do produto.

Produtos submetidos a teste pelo método ASTM D6866: Os produtos devem conter pelo menos 30% de carbono orgânico e 20% de conteúdo de base biológica para poder levar a logomarca “OK Biobased”.

Dados gerais sobre a logomarca “OK Biobased”: A Vinçotte Requer a Análise de Carbono 14 para a Certificação “OK Biobased”, Resumo do Programa OK Biobased
Página do Programa OK de Base Biológica na Internet: www.okbiobased.be

Braskem, uma empresa de petroquímicos do Brasil, criou o selo I’m Green para identificar produtos que contêm o plástico verde da Braskem em sua composição. O selo é exclusivo para os clientes da Braskem.

Para saber mais sobre o selo Braskem I’m Green: http://www.braskem.com/site.aspx/Im-greenTM-Polyethylene

Fundado pelo Governo Canadense em 1988, o Programa EcoLogo passou a ser um dos maiores sistemas de rotulagem ecológica da América do Norte. A EcoLogo certifica uma grande variedade de produtos comerciais.

Produtos submetidos a teste pelo método ASTM D6866: O padrão da EcoLogo para desinfetantes para as mãos, CCD-170, exige a medição do conteúdo de base biológica. Segundo o padrão, produtos para a higienização instantânea de mãos deverão ser pelo menos 73% de base biológica, excluindo-se a embalagem, ou deverão cumprir com o programa Biopreferred do USDA.

Informações gerais sobre o padrão CCD-170: É Necessário Testar o Conteúdo de Base Biológica dos Desinfetantes para as Mãos para Adquirir a Certificação EcoLogo
Atualização: Agora o CCD-170 é denominado UL 2783 Instant Hand Antiseptics
Related Topic: UL Environment’s Biobased Content Validation

O Ministério Francês de Ecologia, Desenvolvimento Sustentável e Energia publicou o Decreto 2016-379 em março de 2016 como parte da nova lei francesa de Transição de Energia e Crescimento Verde, que tem como objetivo reduzir o uso de sacolas plásticas descartáveis. O decreto entrou em vigor em julho de 2016, e proíbe sacolas plásticas de uso único que sejam mais finas que 50 mícrons. A partir de janeiro de 2017, as únicas sacolas autorizadas são as que contêm um teor de carbono de base biológica de pelo menos 30%. Esse teor mínimo de carbono de base biológica aumentará para 40% em 2018, 50% em 2020, e 60% em 2025, como especificado pelo decreto. A análise por carbono-14 é o método analítico exigido para determinar o teor de carbono de base biológica.

Os fabricantes de sacolas de bioplásticos terão que provar o conteúdo de carbono de base biológica de seus produtos com certificações, cumprindo as normas ISO 16620-2 ou CEN/TS 16640. O decreto também estipula que o conteúdo de carbono de base biológica é “a porcentagem, expressa como fração do carbono total, dos materiais de base biológica contidos nas sacolas, utilizando o método de cálculo especificado no padrão internacional em vigor para determinar o teor de carbono de base biológica dos plásticos”.

Decreto n° 2016-379: https://www.legifrance.gouv.fr/eli/decret/2016/3/30/2016-379/jo/texte

A DIN CERTCO é uma organização de certificações do Grupo TÜV Rheinland e DIN, o Instituto Alemão de Normalização. Seu esquema de certificação DIN-Geprüft Biobased apresenta três divisões de qualidade baseadas no teor de base biológica: (a) 20-50% base biológica; (b) 50-85% base biológica; e (c) >85% base biológica.

Produtos para a análise ASTM D6866: Todos os produtos que são pelo menos 50% orgânicos e pelo menos 20% de base biológica podem receber a certificação, exceto produtos médicos e perigosos, e combustíveis com componentes fósseis. O esquema de certificação se aplica a produtos que são integral ou parcialmente produzidos a partir de matérias-primas de base biológica.

Para saber mais sobre o DIN-Geprüft Biobased: DIN-Geprüft Biobased – for more Sustainability

Site do DIN CERTCO: www.dincertco.de

Após a proibição em nível nacional de sacolas plásticas de compras em 2011, que não inclui sacolas para produtos perecíveis, foi adotada na Itália a Diretiva 2015/720, que entrará em vigor em 1° de janeiro de 2018. Com o objetivo de reduzir o consumo de sacolas plásticas, a adoção da diretiva significa que todas as sacolas plásticas descartáveis para alimentos perecíveis distribuídas na Itália terão que ser compostáveis e conter uma porcentagem de carbono de base biológica que irá aumentar progressivamente. O conteúdo mínimo de base biológica começará em 40% em 2018, aumentará para 50% em 2020 e alcançará 60% em 2021.

Os fabricantes de sacolas de bioplásticos terão que comprovar a porcentagem de base biológica de seus produtos com certificações, segundo a norma UNI CEN/TS 16640: % de carbono de base biológica como fração do carbono total (agora chamada EN 16640:2017). A lei também estabelece campanhas de informação com o propósito de aumentar a conscientização do consumidor sobre o impacto ambiental das sacolas plásticas e “contestar a ideia equivocada de que o plástico é um material inofensivo e barato, o que ajudará a reduzir o uso de sacolas plásticas”.

Para obter mais informações sobre essa lei (Artigo 9-bis do Decreto 91/2017), acesse: http://documenti.camera.it/leg17/dossier/Testi/D17091b.htm

Lançados em julho de 2006, a certificação “BiomassPla” e o sistema de rotulagem da Associação Japonesa de Bioplásticos certificam produtos plásticos de biomassa. Como parte deste programa, os produtos registrados levam uma logomarca de fácil identificação por parte dos consumidores. O programa “BiomassPla” somente se aplica aos membros da AJBP (ou “JBPA”, em inglês).

Produtos submetidos a teste pelo método ASTM D6866: Os produtos plásticos devem conter componentes derivados de biomassa que possam ser medidos através do método ASTM D6866.

Informações gerais sobre o “BiomassPla”: Certificação “BiomassPla” da Associação Japonesa de Bioplásticos para Plásticos de Biomass
Página da AJBP na Internet: http://www.jbpaweb.net/english/english.htm

O selo “Green Mark” do Departamento de Proteção Ambiental de Taiwan é o padrão de rotulagem ambiental para “produtos plásticos de base biológica”, isto é, produtos plásticos que são derivados de biomassa. Os produtos biodegradáveis estão isentos do programa.

O programa de rotulagem se aplica a produtos plásticos com um conteúdo de carbono de base biológica de pelo menos 25%, medido segundo a ASTM D6866, norma utilizada para determinar a porcentagem do carbono em produtos plásticos que é derivado de biomassa, em relação ao carbono de origem fóssil.

Para mais detalhes de como obter esse selo, acesse o site do “Green Mark“.

Agências governamentais dos EUA são obrigadas a adquirir produtos com o maior conteúdo possível de base biológica, tal como é indicado no Catálogo do Programa BioPreferencial do USDA, o qual também tem um programa de rotulagem voluntária que visa manter os consumidores bem informados sobre suas escolhas no que diz respeito à compra de produtos de base biológica. Os candidatos a esta rotulagem são obrigados a apresentar a certificação ASTM D6866. Os produtos que já fazem parte do programa de aquisições federais não são incluídos automaticamente no programa de rotulagem voluntária. Os produtos qualificados no âmbito do programa de aquisições federais precisam ser novamente testados através do método ASTM D6866 para que se determine o conteúdo de base biológica, como parte do processo de solicitação de rotulagem voluntária deste programa.

Produtos submetidos a teste pelo método ASTM D6866: O Programa Federal de Aquisições aceita os produtos que fazem parte de determinadas categorias estabelecidas pelo USDA. O Programa de Rotulagem Voluntária é aplicável à maioria dos produtos de base biológica, desde que os mesmos atendam ao nível mínimo de conteúdo de base biológica requerido.

Página do Programa BioPreferencial na Internet: www.biopreferred.gov

A Agência de Proteção Ambiental (EPA – Environmental Protection Agency) dos Estados Unidos desenvolveu o selo Safer Choice para auxiliar consumidores e compradores comerciais a identificar produtos elaborados com substâncias químicas que contenham ingredientes mais seguros. O selo era anteriormente conhecido como Design for the Environment. Para a aquisição do selo, o produto deverá cumprir com os mais rigorosos critérios ambientais e de saúde humana do Padrão Safer Choice. A EPA conduz auditorias anuais para garantir que os produtos continuem a cumprir o Padrão. Até janeiro de 2015, cerca de 2.250 produtos estavam qualificados para portar o selo Safer Choice.

Produtos aplicáveis: uma ampla variedade de produtos, dentre os quais, entre outros, limpadores de vidro, limpadores multiuso, desinfetantes de banheiro, limpadores de carpete, detergentes de roupas, removedores de tinta, produtos de limpeza de automóveis e embarcações, desentupidores de pia, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza de chão e outros produtos industriais. O reconhecimento Safer Choice se aplica apenas ao produto finalizado.

A participação do programa Safer Choice é voluntária. Além dos ingredientes, o programa também avalia o desempenho do produto, pH e embalagem. O Critério de Embalagens do Safer Choice (9/2014) requer que seja cumprido apenas 25% de um dos seis critérios de sustentabilidade desenvolvidos pela Coalizão de Embalagens Sustentáveis (SPC – Sustainable Packaging Coalition). Na Diretriz de Métricas e Indicadores de Embalagens Sustentáveis, o padrão ASTM D6866 é identificado como um guia para a medição da renovabilidade dos bioplásticos.

Para consultar o site do Safer Choice, acesse: https://www.epa.gov/saferchoice/learn-about-safer-choice-label

O “ICC Evaluation Service” publicou diretrizes que definem os requisitos para se obter um Relatório de Verificação de Atributos (RVA) do ICC-ES (ou “VAR”, em inglês), de acordo com o programa de Verificação de Atributos Sustentáveis e Avaliação (ou “SAVE”, em inglês). O RVA verifica afirmações ambientais feitas pelos fabricantes, tal como os atributos de seus produtos. As Diretrizes de Avaliação para a Determinação do Conteúdo de Material de Base Biológica (EG102) entraram em vigor no dia 1 de outubro de 2008.

Produtos submetidos a teste pelo método ASTM D6866: Materiais de construção.

Dados gerais sobre o programa “SAVE” do ICC-ES: Diretrizes para a Verificação de Atributos EG102
EG102 – Diretrizes de Avaliação para Determinar o Conteúdo de Material de Base Biológica.

O programa EPEAT visa auxiliar compradores a avaliar e escolher produtos eletrônicos com base em seus atributos ecológicos. Os produtos registrados são classificados com Ouro, Prata ou Bronze, dependendo da porcentagem de 28 critérios opcionais cumpridos, além dos critérios básicos.

Segundo os Protocolos EPEAT de Avaliação de Conformidade 4.2 – Seleção de Materiais Versão 1.3 (março de 2010), referentes à declaração do conteúdo de materiais de plástico renovável/de base biológica em computadores de mesa ou portáteis, thin clients, estações de trabalho e monitores de computador, a verificação do conteúdo de base biológica é determinada pela norma ASTM D6866.
Produtos para os testes ASTM D6866: Materiais plásticos utilizados em computadores e monitores.

Protocolos do EPEAT: Conformity Assessment Protocols 4.2 Materials Selection

Site do EPEAT: http://www.epeat.net/

A “Sustainable Biomaterials Collaborative” (uma iniciativa de colaboração em biomateriais sustentáveis) publicou uma lista de especificações para compras designada “BioSpecs”. Fabricantes de utensílios para o ramo da alimentação podem receber as classificações “bronze”, “prata” ou “ouro” se atenderem a certos critérios, incluindo o conteúdo de carbono orgânico.

Produtos submetidos a teste pelo método ASTM D6866: Utensílios usados para servir alimentos devem ter um conteúdo de base biológica de pelo menos 95% para que recebam a classificação “bronze”.

Dados gerais sobre a “BioSpecs”: A lista “BioSpecs” da SBC Utiliza o Método ASTM D6866 para a Mensuração do Conteúdo de Carbono Orgânico
Página da “SBC” na Internet: www.sustainablebiomaterials.org

Os Indicadores de Embalagem Sustentável e o Quadro Métrico Versão 1.0 da “Sustainable Packaging Coalition” incluem o Uso de Materiais Renováveis como um indicador suplementar com o Uso de Material Total como indicador principal.

Produtos submetidos a teste pelo método ASTM D6866: Bioplásticos (consulte a página 20 da Matriz).

Dados gerais sobre os Indicadores de Embalagem Sustentável: A Matriz Métrica de Embalagem Sustentável Inclui o Uso do Método ASTM D6866 para os Bioplásticos
Página da “SPC” na Internet: http://www.sustainablepackaging.org

A certificação de Liderança em Energia e Design Ecológico (LEED) é a avaliação independente mais amplamente utilizada para edifícios verdes. A LEED pode ser aplicada a todas as construções. Projetos que buscam a certificação LEED são contemplados em um dos quatro níveis de classificação LEED – Certificado, Prata, Ouro ou Platina.

A norma ASTM D6866 é empregada para verificar o conteúdo de base biológica utilizado nos materiais de construção que cumpram com o Padrão de Agricultura Sustentável da Rede de Agricultura Sustentável, assim contribuindo para o nível de classificação LEED. Não há um requerimento mínimo de conteúdo de base biológica.

Produtos para os testes ASTM D6866: Materiais de construção

Descrição da LEED v4: http://www.usgbc.org/resources/leed-v4-user-guide
Diretrizes de Avaliação para a Determinação do Conteúdo de Materiais de Base Biológica: http://www.usgbc.org/guide/bdc

 

Última atualização: agosto de 2017